TJMS - 0800926-63.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 16:17
Transitado em Julgado em #{data}
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21/01/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/01/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800926-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Jane Marques Moreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Jane Marques Moreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO REGULAR E VÁLIDA REALIZADA PELA MANTENEDORA DO CADASTRO POR CORRESPONDÊNCIA VIA SMS, E-MAIL E ENDEREÇO RESIDENCIAL NO CADASTRO FORNECIDO PELAS CREDORAS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE DANO E DO DEVER DE INDENIZAR.
ERRO MATERIAL - ACOLHIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM SUA PARTE DISPOSITIVA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
09/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/12/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800926-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jane Marques Moreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Jane Marques Moreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/12/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800926-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Jane Marques Moreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Jane Marques Moreira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:35
Conclusos para decisão
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22/11/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 17:35
Distribuído por sorteio
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22/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 08:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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