TJMS - 0808337-90.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:46
Autos preparados para expedição
-
09/09/2025 12:35
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 12:13
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2025 15:24
Registro de Sentença
-
05/09/2025 15:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/08/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 09:21
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 19:46
Documento Digitalizado
-
19/08/2025 17:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 06:37
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
-
28/07/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/07/2025 14:44
Emissão da Relação
-
23/07/2025 10:14
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 00:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 10:25
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2025 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2025 23:25
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 23:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0808337-90.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Sergio Sandim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/12/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 15:09
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:09
Outras Decisões
-
28/10/2024 15:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2024 15:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 02:06
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 07:47
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 01:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 18:08
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:08
Determinada Requisição de Informações
-
25/07/2024 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 17:21
Evolução da Classe Processual
-
23/07/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
20/07/2024 01:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:29
Transitado em Julgado em data
-
15/07/2024 10:47
Recebidos os autos
-
15/07/2024 10:47
Recebidos os autos
-
22/04/2024 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 13:06
Remetidos os Autos para destino.
-
22/04/2024 13:06
Remetidos os Autos para destino.
-
15/04/2024 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:40
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:40
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2023 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2023 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:50
Homologada a Transação
-
13/11/2023 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 14:05
Remetidos os Autos para destino.
-
18/09/2023 16:15
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 03:52
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2023 17:15
Recebidos os autos
-
08/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 18:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2023 15:29
de Conciliação
-
25/07/2023 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 02:45
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2023 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 07:49
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 17:58
de Instrução e Julgamento
-
12/04/2023 18:36
Recebidos os autos
-
12/04/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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