15/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808337-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Paulo Sergio Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 16:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808337-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Paulo Sergio Sandim Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2024 14:43

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:25

Distribuído por sorteio
22/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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