TJMS - 0833669-66.2021.8.12.0001

09/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716253/2025

09/08/2025 14:18

Protocolizada Petição 716253/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2025

06/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Prejudicado o recurso de AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDA

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Prejudicado o recurso de AGROPECUARIA VISTA ALEGRE LTDA

17/07/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/07/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 601703/2024

17/07/2024 19:56

Protocolizada Petição 601703/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

12/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2024 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL