29/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800301-26.2023.8.12.0800 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gustavo Cabolon Pengo Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) EMENTA -APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C C TUTELA ANTECIPADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA.

MÉRITO - APELO DA EMPRESA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - INDEFERIDO - PEDIDO DE MINORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO - INDEFERIDO.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800301-26.2023.8.12.0800 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gustavo Cabolon Pengo Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 18:10

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:49

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 04:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800301-26.2023.8.12.0800 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gustavo Cabolon Pengo Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Após regularizada a representação processual, manifeste-se a Apelante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.126131.
11/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800301-26.2023.8.12.0800 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gustavo Cabolon Pengo Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Apelante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A para, em dez dias, regularizar sua representação processual, já que o advogado Renato Chagas Corrêa da Silva, subscritor do apelo de f.116/120, não tem procuração ad judicia juntada nestes autos, sob pena do recurso de apelação não ser conhecido, nos termos do que determina o artigo 76, §2º, I, do Código de Processo Civil.

Após regularizada a representação processual, manifeste-se a Apelante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.126131.

Intime-se.
01/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:22

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800301-26.2023.8.12.0800 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gustavo Cabolon Pengo Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:15

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio
20/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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