TJMS - 0800075-54.2023.8.12.0013
1ª instância - Jardim - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:07
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
08/09/2025 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 10:30
Prazo em Curso
-
05/09/2025 10:29
Emissão da Relação
-
06/08/2025 12:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 15:42
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2025 12:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2025 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 21:40
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2025 05:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800075-54.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elsa Leandro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/05/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 05:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800075-54.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elsa Leandro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/04/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:00
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 10:48
Recebidos os autos
-
26/02/2025 10:48
Decisão ou Despacho
-
21/01/2025 00:45
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 12:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2025 12:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/12/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 08:55
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2024 07:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS) Processo 0800075-54.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elsa Leandro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/11/2024 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 15:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 10:25
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 16:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2024 16:07
Evolução da Classe Processual
-
24/04/2024 11:35
Recebidos os autos
-
24/04/2024 11:35
Determinada Requisição de Informações
-
10/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:45
Apensado ao processo numero do processo
-
10/04/2024 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2024 17:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2024 19:26
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 13:25
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/03/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 15:50
Transitado em Julgado em data
-
09/02/2024 13:10
Recebidos os autos
-
09/02/2024 13:10
Recebidos os autos
-
20/11/2023 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 13:44
Remetidos os Autos para destino.
-
20/11/2023 13:44
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 20:10
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/09/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 16:15
Recebidos os autos
-
24/07/2023 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:14
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2023 17:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/04/2023 14:55
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 11:12
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 00:30
Decorrido prazo de parte
-
04/02/2023 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 01:26
Decorrido prazo de parte
-
26/01/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/01/2023 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2023 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:57
Recebidos os autos
-
24/01/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 11:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2023 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2023 11:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/01/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 17:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800315-05.2022.8.12.0037
Banco do Brasil SA
Raul Fernando Tozzi Rodrigues
Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 16:10
Processo nº 0800315-05.2022.8.12.0037
Raul Fernando Tozzi Rodrigues
Banco do Brasil SA
Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2022 16:30
Processo nº 0800301-26.2023.8.12.0800
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Gustavo Cabolon Pengo
Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 16:15
Processo nº 0800301-26.2023.8.12.0800
Gustavo Cabolon Pengo
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2023 16:43
Processo nº 0800075-54.2023.8.12.0013
Municipio de Jardim
Elsa Leandro
Advogado: Roberta Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2023 19:00