TJMS - 0812149-77.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
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09/02/2023 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
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13/12/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Renato Otávio Zangirolami (OAB 12559/MS), Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB 22712/MS) Processo 0812149-77.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jackeline Benites Dias - Reqdo: Eco Energy Ms Energia Solar Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, e mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC para o fim de declarar rescindido do contrato objeto dos autos.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, art. 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
12/12/2022 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
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12/12/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 15:35
Recebidos os autos
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01/12/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 15:34
Homologada a Transação
-
01/12/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:52
Conclusos para julgamento
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07/11/2022 22:05
Juntada de Petição de Réplica
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04/11/2022 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 17:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/11/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 15:27
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 15:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/07/2022 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/11/2022 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
29/07/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2022 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2022 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.
-
28/06/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 08:51
Expedição de Carta.
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08/06/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 19:07
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 18:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2022 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
25/05/2022 00:07
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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