19/09/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
07/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:00

Recebidos os autos
31/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 17:37

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
24/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:11

Recebidos os autos
24/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:16

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2023.
15/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:09

Recebidos os autos
20/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:20

Conclusos para despacho
18/04/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 16:03

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:48

INCONSISTENTE
20/03/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB 24005B/MS), Djalma Silveira da Silva (OAB 24161/MS) Processo 0808791-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Neusa Gomes de Souza Lousada - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
17/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
08/03/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:05

Recebidos os autos
10/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:30

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2023 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB 24005B/MS), Djalma Silveira da Silva (OAB 24161/MS) Processo 0808791-07.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa Gomes de Souza Lousada - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo procedente a presente demanda para condenar a Ré a indenizar os danos morais sofridos, fixados estes em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data de prolação da sentença e de juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ), deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

P.R.I.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:45

Recebidos os autos
01/12/2022 15:45

Expedição de Certidão.
01/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:45

Homologada a Transação
01/12/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:05

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2022 16:14

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2022 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/06/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2022 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 07:59

Expedição de Carta.
29/04/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:31

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812149-77.2022.8.12.0110

Jackeline Benites Dias

Eco Energy Ms Energia Solar LTDA

Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0005382-56.2022.8.12.0110

Tattiana Francisca da Conceicao de Aquin...

Ofx Assessoria Contratual Eirelli - ME

Advogado: Claudio Heleodoro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0808856-02.2022.8.12.0110

Gabriel Cenciarelli Mansano Goncalves

Apple Computer Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Gallani Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1410671-24.2022.8.12.0000

Sindicato dos Trabalhadores Nas Industri...

Jairo Marques de Cristo

Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801121-89.2020.8.12.0011

Ki Malha Confeccoes LTDA ME

Maria Creuza Rodrigues de Souza

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2020 09:06

Exibir Processo