29/10/2024 03:56

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 03:51

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 03:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:15

Homologada a Transação
06/09/2024 17:14

Recebidos os autos
06/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 06:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0802967-60.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Souza Gonçalves - Despacho: Ante o exposto, mantém-se a distribuição estática do ônus da prova (art. 373, I, do CPC), restando indeferido o pedido de fls. 116.

No mais, diante da desnecessidade de produção de outras provas, remetam-se os autos à juíza leiga para prolação de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/06/2024 07:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 08:13

Recebidos os autos
25/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:07

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0802967-60.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Souza Gonçalves - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesar-se acerca das petições e documentos de fs. 77-113.
05/04/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 02:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:36

Recebidos os autos
12/03/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0802967-60.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Souza Gonçalves - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:31

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0802967-60.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Souza Gonçalves - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0802967-60.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Souza Gonçalves - Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:08

Expedição de Carta.
21/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:15

Recebidos os autos
20/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:41

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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