23/04/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 06:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:09

Recebidos os autos
03/04/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 05:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 05:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:53

Homologada a Transação
26/03/2024 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:06

Recebidos os autos
19/02/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 02:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802936-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane França da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802936-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane França da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 06:21

Recebidos os autos
06/12/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 06:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 05:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 05:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 05:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/11/2023 05:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 05:14

INCONSISTENTE
23/11/2023 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802936-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane França da Silva - Despacho: Vistos etc.

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de justificar o valor atribuído à causa, acostando o cálculo respectivo. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 06:49

INCONSISTENTE
14/11/2023 18:39

Recebidos os autos
14/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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