20/03/2025 06:01

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 05:57

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804356-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cléder Roberto da Rocha - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
14/02/2025 05:08

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 05:07

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 05:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 04:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 04:48

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 18:39

Recebidos os autos
11/02/2025 18:39

Recebidos os autos
21/06/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 05:45

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 05:45

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 04:54

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 04:53

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:20

Recebidos os autos
29/05/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 06:01

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:24

Homologada a Transação
06/05/2024 23:24

Recebidos os autos
06/05/2024 23:24

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:05

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 18:33

Recebidos os autos
21/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804356-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cléder Roberto da Rocha - Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui interesse na produção de prova pericial e na oitiva de testemunhas.

Em caso positivo, deverá esclarecer qual ponto deseja provar com a realização da perícia requisitada.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
25/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:11

Recebidos os autos
09/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 07:14

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 04:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS) Processo 0804356-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cléder Roberto da Rocha - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:14

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 16:14

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:26

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:50

Recebidos os autos
14/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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