21/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em "data"
06/07/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:58

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805526-93.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Eduardo Aguilera de Morais Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogada: Luana Aparecida Souza Ramos (OAB: 26874/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Município de Laguna Carapã Proc.

Município: Samir Alves dos Santos Júnior (OAB: 53162/SC) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
24/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 15:17

Não-Provimento
12/06/2025 18:04

Inclusão em pauta
03/06/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:17

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 18:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/05/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:04

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805526-93.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Eduardo Aguilera de Morais Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogada: Luana Aparecida Souza Ramos (OAB: 26874/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Município de Laguna Carapã Proc.

Município: Samir Alves dos Santos Júnior (OAB: 53162/SC) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada
12/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:21

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805526-93.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Eduardo Aguilera de Morais Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogada: Luana Aparecida Souza Ramos (OAB: 26874/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Recorrido: Município de Laguna Carapã Proc.

Município: Samir Alves dos Santos Júnior (OAB: 53162/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:59

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 14:58

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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