12/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 01:15

Recebidos os autos
30/09/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:35

INCONSISTENTE
19/09/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800938-25.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Wilson Olarte Bulhões Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Matheus Henrique Rodrigues Medeiros (OAB: 29869/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
18/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 12:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:02

Inclusão em Pauta
26/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/04/2024 16:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800938-25.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Wilson Olarte Bulhões Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio
16/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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