TJMS - 0801575-92.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:28
Expedição em análise para assinatura
-
09/09/2025 12:07
Autos preparados para expedição
-
09/09/2025 12:04
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:48
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2025 15:27
Registro de Sentença
-
05/09/2025 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 14:11
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 19:42
Documento Digitalizado
-
19/08/2025 17:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/07/2025 09:52
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 00:43
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 11:10
Juntada de tipo de documento
-
13/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 15:15
Remetidos os Autos para destino.
-
09/05/2025 15:15
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2025 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2025 00:58
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801575-92.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Andrade de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
03/01/2025 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 05:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 10:00
Transitado em Julgado em data
-
24/09/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 00:35
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2024 22:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 20:20
Recebidos os autos
-
30/08/2024 20:20
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 20:20
Procedência
-
30/08/2024 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2024 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801575-92.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Andrade de Carvalho - Despacho de f. 436: (...) Recebo os embargos para discussão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
Se o caso, designe-se audiência. -
22/08/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 19:35
Recebidos os autos
-
20/08/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/08/2024 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2024 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 13:57
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:57
Determinada Requisição de Informações
-
02/07/2024 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/07/2024 16:41
Evolução da Classe Processual
-
02/07/2024 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 01:06
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:49
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:36
Transitado em Julgado em data
-
06/06/2024 17:17
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:17
Recebidos os autos
-
13/03/2023 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2023 16:43
Remetidos os Autos para destino.
-
13/03/2023 16:43
Remetidos os Autos para destino.
-
07/02/2023 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
27/01/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:04
Recebidos os autos
-
23/01/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 19:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/09/2022 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/09/2022 10:09
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2022 01:50
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:56
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/08/2022 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 14:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2022 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2022 16:36
Homologada a Transação
-
12/08/2022 13:11
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2022 13:29
Remetidos os Autos para destino.
-
27/07/2022 15:50
Recebidos os autos
-
27/07/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 12:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2022 16:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2022 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2022 19:46
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 01:44
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2022 16:43
Recebidos os autos
-
11/05/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 15:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2022 17:00
de Conciliação
-
10/05/2022 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2022 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 02:03
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2022 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2022 07:27
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2022 17:41
de Instrução e Julgamento
-
31/01/2022 15:37
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:37
Determinada Requisição de Informações
-
31/01/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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