31/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 21:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:25

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:19

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:18

INCONSISTENTE
26/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800145-66.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joel Sanches Jacques, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 11:20

Recurso Especial não admitido
19/04/2024 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800145-66.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Recorrido: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800145-66.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Apelante: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DE JOEL SANCHES JACQUES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, CORPORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO OCORRÊNCIA - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO - PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICAS FUTURAS - CABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.

I - Evidenciada a culpa pelo acidente de trânsito da parte ré, que invadiu via preferencial, não há falar em culpa concorrente ou exclusiva da vítima.

II - Para o arbitramento da indenização por dano moral deve-se levar em consideração as condições do ofensor, do ofendido, bem como do bem jurídico lesado, para atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo mantido o valor fixado.

III - "É possível condenar a parte demandada ao pagamento de despesas médicas futuras, relativas à reparação dos danos sofridos pela vítima, conforme venha a ser apurado em liquidação de sentença.

Precedentes". (AgInt no AREsp n. 1.656.523/PR, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 15/2/2023) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DE YEDA MARIA AKAYAMA DE ARAÚJO MAGALHÃES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, CORPORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO - DO PENSIONAMENTO MENSAL - DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA - DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I - O valor da indenização deve ser relevante para o causador do dano, atentando-se à sua capacidade econômica, e para a vítima não pode ser desproporcional ao seu sofrimento.

Valor indenizatório mantido em R$ 7.000,00.

II - Descabido o pedido de pensão mensal vitalícia quando não se demonstra a incapacidade laborativa da vítima, atestada por laudo médico pericial.

III - No que se refere aos juros de mora dos danos morais decorrente de responsabilidade extracontratual, estes devem fluir a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

IV - A correção monetária deve ser feita pelo IGPM/FGV, por ser o índice que melhor reflete a desvalorização da moeda frente à inflação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Yeda Maria Akayama de Araujo MAgalhães e negaram provimento ao recurso de Joel Sanches Jacques, nos termos do voto do Relator.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800145-66.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Apelante: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800145-66.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Apelante: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Vistos, etc.

Intime-se o apelante JOEL SANCHES JACQUES para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifeste acerca da preliminar suscitada por Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães, em suas contrarrazões recursais às fls. 356/360 dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 20 de novembro de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800145-66.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Apelante: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Yeda Maria Akayama de Araújo Magalhães Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Joel Sanches Jacques Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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