04/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:54

Processo Reativado
19/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:07

Recebidos os autos
10/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:26

Recebidos os autos
07/05/2024 14:26

Recebidos os autos
13/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:19

Recebidos os autos
06/12/2023 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 10:52

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0002808-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "o o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato n° 0123462043179 (fl. 19); - Condenar a requerida a restituir em dobro à parte autora a quantia descontada de forma indevida, que totaliza R$ 2.864,04 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
16/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:32

Recebidos os autos
14/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:32

Homologada a Transação
13/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 15:35

Recebidos os autos
05/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/08/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 14:30

Recebidos os autos
07/06/2023 14:30

Decisão ou Despacho
05/06/2023 16:05

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:57

Expedição de Carta.
05/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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