TJMS - 0800097-30.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/05/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:37
Recebidos os autos
-
15/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:50
INCONSISTENTE
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10/05/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 20:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
07/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/04/2024 11:46
Inclusão em Pauta
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25/04/2024 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 01:29
Recebidos os autos
-
20/04/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 04:04
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
12/04/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/04/2024 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:37
Conclusos para decisão
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11/04/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800097-30.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Tamyres Francielle Dias da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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