TJMS - 0843476-47.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

RENATO DUTRA

CPF *38.***.*21-53

Advogados

RENATO DUTRA JUNIOR

OAB: 17552/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:50

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/02/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/02/2025 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/02/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Dutra Junior (OAB 17552/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843476-47.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Dutra - Ré: Banco BMG SA - Intimação para a parte demandada juntar no prazo de 5 dias os dados bancário spara a expedição da transferencia determinada às f.301, valor consignado.

  • 03/02/2025 16:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/02/2025 16:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/02/2025 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 13:25

    Transitado em Julgado em data

  • 30/01/2025 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Dutra Junior (OAB 17552/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843476-47.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Dutra - Ré: Banco BMG SA - Dessa forma, nos termos dos art. 526, § 3.º, c/c 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeitas referidas obrigações (principal e honorária) e EXTINGO o presente processo.

    Custas finais já adimplidas (p. 312).

    Expeça-se transferência eletrônica conforme retro requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação.

    Uma vez publicada a presente e formalizado o pagamento, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado, dada a manifesta ausência de interesse recursal.

    P.R.I.C.

  • 29/01/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 18:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2025 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2025 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2025 13:34

    Processo Reativado

  • 19/12/2024 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 13:04

    Decorrido prazo de parte

  • 18/04/2024 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 09:48

    Processo Reativado

  • 09/04/2024 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2024 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/01/2024 09:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/01/2024 09:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/12/2023 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 28/12/2023 07:01

    Realizado cálculo de custas

  • 27/12/2023 06:18

    Realizado cálculo de custas

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843476-47.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco BMG SA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco BMG SA, R$ 837,72

  • 15/12/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:08

    Transitado em Julgado em data

  • 14/11/2023 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Dutra Junior (OAB 17552/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843476-47.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Dutra - Ré: Banco BMG SA - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Renato Dutra em desfavor de Banco BMG S/A, partes já qualificadas, para o fito de, confirmando a tutela deferida às p. 24/27, declarar a inexistência do contrato de p. 99/113 e, consequentemente, a inexigibilidade de quaisquer cobranças a ele relativas, rejeitando-se o pedido de dano moral.

    Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, assim como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, c/c seu § 8.º, em especial o trabalho desenvolvido e a duração do processo, arbitro equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor do patrono do requerente, tendo em vista o baixo valor do proveito econômico obtido, bem como fixo em 10% (dez por cento) sobre o montante pretendido a título de dano moral, em favor do patrono do requerido, vedada compensação.

    Consigne-se, no entanto, que supras verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade em relação ao demandante, dada a gratuidade processual concedida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

    Mérito resolvido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se transferência em favor do banco réu para levantamento do valor depositado em subconta vinculada ao processo (p. 34) e, após adimplidas as custas processuais, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

    P.R.I.C.

  • 13/11/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/07/2023 13:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/07/2023 13:25

    Decorrido prazo de parte

  • 21/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 17:00

    Decisão ou Despacho

  • 06/03/2023 11:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2023 01:09

    Decorrido prazo de parte

  • 02/01/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2022 01:10

    Juntada de tipo de documento

  • 16/08/2022 18:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2022 08:47

    Juntada de tipo de documento

  • 05/08/2022 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/08/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 14:13

    Decisão ou Despacho

  • 03/08/2022 14:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2022 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 16:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/07/2022 22:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2021 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 16:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/10/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 18:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/09/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 07:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 21:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/04/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2021 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2021 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2021 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 22:09

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2021 06:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/03/2021 16:54

    de Conciliação

  • 22/03/2021 20:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/01/2021 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/01/2021 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/01/2021 20:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/12/2020 08:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/12/2020 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2020 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2020 18:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2020 18:32

    de Instrução e Julgamento

  • 18/12/2020 18:27

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:27

    Decisão ou Despacho

  • 17/12/2020 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 14:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/12/2020 17:37

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 15/12/2020 17:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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