04/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da parte requerente para apresentar nova procuração/substabelecimento, uma vez que o instrumento que consta nos autos não indica a pessoa jurídica f.273.

Nesse sentido, com o intuito de levantamento de valores em nome da pessoa jurídica, deverá o subscritor juntar aos autos procuração válida que autorize o levantamento, no prazo de cinco dias.
22/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda -

Vistos...

Diante da retro concordância da parte credora com o valor constrito (remanescente), EXTINGO, pela satisfação da(s) obrigação(ões) ora reclamada(s), com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença promovido por Cleiton Carvalho de Oliveira em desfavor de Samsung Eletronica da Amazônia Ltda, já qualificados.

Sem custas finais, ex vi lege, salvo as do processo de conhecimento, já recolhidas (p. 250).

Sem honorários residuais.

Expeça-se transferência eletrônica do numerário depositado na subconta vinculada ao feito, conforme retro requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação.

Após, e uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal trânsito em julgado.

P.R.I.C
20/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:05

Recebidos os autos
16/05/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 06:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 06:19

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:52

Recebidos os autos
14/02/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/01/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Em razão da ausência de pagamento do valor devido, intime-se a parte exequente para realizar a juntada do demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
07/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da parte requerente para apresentar nova procuração/substabelecimento, uma vez que o instrumento que consta nos autos não indica a pessoa jurídica f.254..

Nesse sentido, com o intuito de levantamento de valores em nome da pessoa jurídica, deverá o subscritor juntar aos autos procuração válida que autorize o levantamento, no prazo de cinco dias.
26/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda -

Vistos...

I.

Recebo o retro cumprimento de sentença.

Se ainda não providenciado, evolua-se de classe.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil.

II.

Sem prejuízo, expeça-se transferência eletrônica do valor incontroverso indicado (p. 240), conforme retro requerido, se observados poderes específicos para receber e dar quitação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:26

Evolução da Classe Processual
09/09/2024 15:28

Recebidos os autos
09/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação para a parte demandada manifestar no prazo de 5 dias, referente a petição de f.239-241, quanto aos valores remanescentes requeridos pela parte autora.
28/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda, R$ 1.694,70
29/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:50

Transitado em Julgado em data
26/04/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:55

Recebidos os autos
01/04/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 06:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0811239-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleiton Carvalho de Oliveira - Ré: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos aforados por Cleiton Carvalho de Oliveira em desfavor de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., partes suficientemente qualificadas, para o fito específico de condenar a ré a restituir ao autor a quantia despendida para aquisição do aparelho celular Samsung S-10 (R$ 3.870,00 - três mil oitocentos e setenta reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M (CDC, art. 18, § 1.º, II), bem como condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir data da publicação da presente (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios legais (1% a.m) contados da citação (art. 405 do CC responsabilidade contratual).

Sucumbente, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da causa e a desnecessidade de instrução processual, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
13/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:51

Recebidos os autos
09/11/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 17:46

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:44

Recebidos os autos
13/02/2023 15:44

Decisão ou Despacho
01/08/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 15:02

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 10:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 19:08

Recebidos os autos
12/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:10

Juntada de Petição de tipo
07/04/2022 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 14:45

Recebidos os autos
29/03/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 18:46

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:15

Recebidos os autos
18/11/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:46

de Conciliação
03/08/2021 19:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2021 08:30

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 12:16

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 19:32

Juntada de tipo de documento
09/06/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/06/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 20:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 14:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 14:45

de Instrução e Julgamento
17/05/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:29

Recebidos os autos
22/04/2021 17:28

Determinada Requisição de Informações
16/04/2021 22:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 08:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/04/2021 08:24

Distribuído por tipo
13/04/2021 08:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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