21/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:29

Baixa Definitiva
19/11/2024 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/10/2024 18:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
25/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2024.
23/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:47

Cancelada a Distribuição
17/09/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Embargado: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Visto.

Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.
16/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 04:06

INCONSISTENTE
13/09/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:44

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801775-92.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tulio Ferreira Bianchi Rocha Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Recorrido: Gotogate Agencia de Viagens Ltda - Mytrip Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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