12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802614-20.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Adriano Garcia dos Santos Advogada: Janaina de Alencar Oliveira (OAB: 26732/MS) Advogado: Saldivar Advogados - ME (OAB: 186721/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, inexistindo elementos a autorizar a fixação de percentual superior.
19/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 12:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 03:17

INCONSISTENTE
29/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802614-20.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Adriano Garcia dos Santos Advogada: Janaina de Alencar Oliveira (OAB: 26732/MS) Advogado: Saldivar Advogados - ME (OAB: 186721/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:21

Distribuído por sorteio
26/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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