20/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800575-72.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Recorrido: Fábio Medeiros Ferreira Advogada: Laíze Maria Carvalho Pereira da Costa (OAB: 7103B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS CAUSADOS POR TAMPA DE BUEIRO - DEVER DE CONSERVAÇÃO DA VIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA E ESTADO - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MATERIAIS REDUZIDOS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 17:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800575-72.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Recorrido: Fábio Medeiros Ferreira Advogada: Laíze Maria Carvalho Pereira da Costa (OAB: 7103B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio
14/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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