TJMS - 1422057-17.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação acerca do despacho de fl. 91: "Considerando que no dia 23/04/2025 este Magistrado estará de licença, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/05/2025, às 16:55 horas.
Intimem-se." -
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação da defesa acerca da designação de audiência para o dia 23/04/2025, às 13:45h, bem assim, intimação do querelante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se a respeito da certidão de fl. 73, conforme determinação de fl. 75. -
25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação acerca do despacho de fl. 63: "Preliminarmente, ante o disposto no art. 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação para 27/01/2025, às 17:00 horas.
Intime-se pessoalmente o querelado para que compareça no ato, acompanhado de seu advogado.
Caso necessite, poderá o querelado, no ato da intimação, requerer a assistência da Defensoria Pública.
Em sendo o caso, dê-se vista à Defensoria Pública.
Cumpra-se." -
02/04/2024 17:16
Baixa Definitiva
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02/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 14:35
Declarada incompetência
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28/02/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:44
INCONSISTENTE
-
22/02/2024 18:44
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 20:28
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1422057-17.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Jonas Carlos da Conceição Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP) Requerido: Rafael Tavares Ante as informações da certidão do oficial de justiça (f. 26), renove-se a tentativa de intimação do requerido após retorno das atividades da Assembleia Legislativa. -
15/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 16:38
INCONSISTENTE
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08/01/2024 16:37
Juntada de Mandado
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01/12/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1422057-17.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Jonas Carlos da Conceição Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP) Requerido: Rafael Tavares Destarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de JONAS CARLOS DA CONCEIÇÃO.
Notifique-se o acusado para oferecer resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 424, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. -
30/11/2023 17:50
Conclusos para decisão
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30/11/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/11/2023 17:20
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 01:18
INCONSISTENTE
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16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1422057-17.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Jonas Carlos da Conceição Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP) Requerido: Rafael Tavares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 10:45
Conclusos para decisão
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14/11/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 10:45
Distribuído por sorteio
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14/11/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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