09/07/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 13:05

de Instrução e Julgamento
11/06/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
18/05/2025 07:45

Recebidos os autos
18/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 13:41

Recebidos os autos
15/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:30

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:28

de Instrução e Julgamento
13/05/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 19:15

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação acerca do despacho de fl. 91: "Considerando que no dia 23/04/2025 este Magistrado estará de licença, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/05/2025, às 16:55 horas.

Intimem-se."
12/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:26

Recebidos os autos
12/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 20:05

Recebidos os autos
11/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 19:11

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação da defesa acerca da designação de audiência para o dia 23/04/2025, às 13:45h, bem assim, intimação do querelante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se a respeito da certidão de fl. 73, conforme determinação de fl. 75.
17/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:57

Recebidos os autos
13/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 16:07

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:35

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Lemos Caldeira (OAB 22234/MS), Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP) Processo 1422057-17.2023.8.12.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Jonas Carlos da Conceição - Reqdo: Rafael Brandão Scaquetti Tavares - Intimação acerca do despacho de fl. 63: "Preliminarmente, ante o disposto no art. 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de conciliação para 27/01/2025, às 17:00 horas.

Intime-se pessoalmente o querelado para que compareça no ato, acompanhado de seu advogado.

Caso necessite, poderá o querelado, no ato da intimação, requerer a assistência da Defensoria Pública.

Em sendo o caso, dê-se vista à Defensoria Pública.

Cumpra-se."
22/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:56

Recebidos os autos
21/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 17:00

Recebidos os autos
19/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:35

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:43

Recebidos os autos
02/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 14:55

Recebidos os autos
30/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 11:43

Recebidos os autos
09/04/2024 17:48

Distribuído por tipo
16/01/2024 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1422057-17.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Jonas Carlos da Conceição Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP) Requerido: Rafael Tavares Ante as informações da certidão do oficial de justiça (f. 26), renove-se a tentativa de intimação do requerido após retorno das atividades da Assembleia Legislativa.
01/12/2023 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1422057-17.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Jonas Carlos da Conceição Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP) Requerido: Rafael Tavares Destarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de JONAS CARLOS DA CONCEIÇÃO.

Notifique-se o acusado para oferecer resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 424, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
16/11/2023 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1422057-17.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Requerente: Jonas Carlos da Conceição Advogado: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB: 352026/SP) Requerido: Rafael Tavares Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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