TJMS - 0800520-19.2022.8.12.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

WALLISSON FERNANDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*93-26

Advogados

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB: 26468/MS

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:31

    INCONSISTENTE

  • 17/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50003 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Bottti (OAB: 26468A/MS) Agravado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/04/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REJULGAMENTO DA CAUSA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistindo as apontadas omissões e obscuridade no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

    Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/01/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REJULGAMENTO DA CAUSA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistindo as apontadas omissões e obscuridade no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração, os quais não se prestam para o rejulgamento da causa.

    Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/12/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 11:04

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 04/12/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DA DÍVIDA C/C DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÍVIDA PRESCRITA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME - RESTRITO AO CONSUMIDOR - AUSENTE VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    As alegações recursais são suficientes para compreensão da matéria devolvida, atendendo à dialeticidade.

    Inviável o reconhecimento da inexistência da dívida, uma vez que a prescrição não atinge o direito subjetivo, ou seja, a dívida continua existindo e sua manutenção no sistema de negociação, não configura ato ilícito, sobretudo porque a informação constante na plataforma "Serasa Limpa Nome" não é de livre acesso ao público em geral.

    Por isso, não justifica a alegação de cobrança coercitiva e ilícita.

    Recurso não provido.

  • 01/12/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:49

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 22/11/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:12

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 14/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:41

    INCONSISTENTE

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800520-19.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/11/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

  • 13/11/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 20:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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