TJMS - 0801778-21.2022.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 12:14
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Agravado: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
17/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 08:58
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 08:58
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
17/02/2025 08:51
Recebidos os autos
-
22/11/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/11/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/11/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:29
Expedição de "tipo de documento".
-
04/11/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:01
Publicação
-
04/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Agravado: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
01/11/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:18
Publicação
-
31/10/2024 13:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/10/2024 13:50
Recurso Especial
-
30/10/2024 15:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2024 10:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/10/2024 10:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:01
Publicação
-
07/10/2024 00:01
Publicação
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Agravado: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 10:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/10/2024 10:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/10/2024 10:48
Expedição de "tipo de documento".
-
04/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Recorrido: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Município de Aparecida do Taboado. -
17/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Recorrido: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Aparecida do Taboado. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Recorrido: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO CONSTATADA - DIVISOR DAS HORAS EXTRAS - EMBARGOS ACOLHIDOS.
A existência de omissão no acórdão embargado impõe o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o vício constatado e alterar a parte dispositiva do acórdão.
Embargos acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
04/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Embargado: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Embargado: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Proc.
Município: Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 350533/SP) Proc.
Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc.
Município: Daniel Henriques de Menezes (OAB: 27069/MS) Embargado: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801778-21.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Fábio Nogueira de Aguiar Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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