TJMS - 0800519-34.2022.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/09/2024 09:07 INCONSISTENTE 
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                                            30/08/2024 22:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2024 03:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            28/08/2024 13:03 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/08/2024 12:54 Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024. 
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                                            23/08/2024 15:14 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            23/08/2024 15:14 Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo} 
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                                            21/08/2024 06:43 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            02/08/2024 17:50 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            02/08/2024 17:50 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/07/2024 09:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/07/2024 03:53 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/07/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            16/07/2024 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0800519-34.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Ao recorrido apresentar contrarrazões.
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                                            15/07/2024 11:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/07/2024 11:16 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            15/07/2024 11:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/07/2024 11:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/07/2024 11:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/02/2024 18:19 Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo} 
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                                            01/02/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0800519-34.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Considerando a manifestação de f. 9, em que a embargante informa que juntou petição de embargos de declaração equivocadamente, desentranhe-se a referida peça ou a torne sem efeito e dê-se baixa de imediato no sequencial 50001.
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                                            31/01/2024 01:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/01/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            31/01/2024 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0800519-34.2022.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50001 - Embargos de Declaração).
 
 Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.
 
 Intimem-se.
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                                            30/01/2024 12:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/01/2024 12:38 Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024. 
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                                            30/01/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0800519-34.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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                                            29/01/2024 21:00 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            29/01/2024 21:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/01/2024 12:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/01/2024 12:20 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            19/01/2024 12:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/01/2024 12:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/01/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0800519-34.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
 
 I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
 
 Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
 
 II - O juiz não aplica o direito conforme a pretensão das partes, mas, sim, de acordo com a norma jurídica estabelecida para o caso concreto.
 
 Ao magistrado basta, a fim de que fique caracterizado o prequestionamento, que haja amplo pronunciamento judicial sobre a matéria, fato ocorrido in casu.
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                                            06/12/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0800519-34.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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                                            20/11/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0800519-34.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Julgamento Virtual Iniciado
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                                            14/11/2023 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0800519-34.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
 
 Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wallisson Fernando dos Santos de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Advogado: Fábio Fonseca Aires (OAB: 15959/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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