TJMS - 0804396-62.2023.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARICLEIA QUEIROZ NETO BORCA

CNPJ: 29.671.802/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 16:08

    Transitado em Julgado em "data"

  • 08/01/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 13:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/12/2024 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804396-62.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Maricleia Queiroz Neto Borca Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 13/12/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/12/2024 14:29

    Não-Provimento

  • 06/12/2024 13:56

    Inclusão em pauta

  • 06/12/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2024 09:26

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 29/11/2024 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:01

    Publicação

  • 19/11/2024 00:01

    Publicação

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804396-62.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Maricleia Queiroz Neto Borca Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Visto.

    Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.

    Cumpra-se.

  • 18/11/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/11/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 12:53

    Expedida/certificada

  • 18/11/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 12:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/11/2024 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 00:01

    Publicação

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804396-62.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) Embargado: Maricleia Queiroz Neto Borca Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/11/2024 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/11/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/11/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804396-62.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Recorrido: Maricleia Queiroz Neto Borca Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0804396-62.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Recorrido: Maricleia Queiroz Neto Borca Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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