28/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804787-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hugo Vitor da Costa André Advogado: João Paulo Arruda Nobre (OAB: 14223/RN) Advogado: Matheus Vinicius Querino da Cunha (OAB: 13354/RN) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batiustuci (OAB: 178033/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:35

Não-Provimento
15/01/2025 16:04

Inclusão em pauta
19/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/12/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804787-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Hugo Vitor da Costa André Advogado: João Paulo Arruda Nobre (OAB: 14223/RN) Advogado: Matheus Vinicius Querino da Cunha (OAB: 13354/RN) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batiustuci (OAB: 178033/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 17:35

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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