30/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), Daniel Jardim Sena (OAB 112797/MG) Processo 0804680-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hermes Vera Gonçalves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa - Sentença de fls. 188: "Diante do Exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se Improcedente o pedido formulado pelo Requerente Hermes Vera Gonçalves nos autos da Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c cancelamento de contratos, repetição de indébito e indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, que move em desfavor do Requerido Banco Mercantil do Brasil S.A." *********** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:47

Homologada a Transação
09/04/2024 14:47

Recebidos os autos
09/04/2024 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG) Processo 0804680-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hermes Vera Gonçalves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 74-75 no dia 01/02/2024 às 15h30min
05/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 15:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mello Cordeiro (OAB 16932/MS), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG) Processo 0804680-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hermes Vera Gonçalves - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 27 no dia 04/12/2023 às 15:00“
13/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 18:38

Recebidos os autos
24/10/2023 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 07:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 09:25

INCONSISTENTE
26/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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