01/09/2025 12:28

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:28

Certidão
18/08/2025 13:24

Prazo em Curso
18/08/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802671-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Tereza Souza de Arruda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Facebook Serviços Online Brasil LTDA.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802671-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Embargado: Tereza Souza de Arruda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:30

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802671-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Tereza Souza de Arruda Advogado: Tereza Souza de Arruda (OAB: 23824/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802671-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Tereza Souza de Arruda Advogado: Tereza Souza de Arruda (OAB: 23824/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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