01/12/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0816448-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Queiroz Marçal, Douglas Queiroz Marçal - Ré: Banco Itaucard S/A - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
14/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:23

Recebidos os autos
11/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
11/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 10:23

Homologada a Transação
11/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 19:06

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 06:53

Expedição de Carta.
19/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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