29/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:27

Desapensado do processo número do processo
29/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0823337-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Reqdo: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Por ter a executada promovido o depósito do valor referente à garantia do Juízo objeto desta execução nos autos principais (0814107-64.2023.8.12.0110), determino que seja realizada a transferência de valores em favor das partes, nos termos preconizados na Sentença de f. 175, observando-se os valores depositados nos referidos autos.

Traslade-se cópia da Sentença de f. 175, das manifestações de fls. 166/167 e deste Despacho para os autos principais (0814107-64.2023.8.12.0110).

Após, arquivem-se.

I.
23/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:32

Recebidos os autos
09/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em data
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0823337-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Reqdo: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (f. 35), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada no valor de R$3.000,00 (f. 35), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 171, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, promova-se a transferência eletrônica da quantia remanescente depositada em favor da executada Tam Linhas Aéreas S/A. na subconta vinculada aos autos, observando-se os dados bancários indicados à f. 167.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
19/11/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:56

Recebidos os autos
11/11/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0823337-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Reqdo: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação do despacho de fl. 168: Vistos etc.

Indefiro o requerimento para levantamento da quantia depositada (fls. 166 e 167), por se tratar de cumprimento provisório de sentença.

Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso inominado interposto nos autos apensos.

I.
13/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:06

Recebidos os autos
22/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 12:06

Processo Reativado
18/07/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 07:39

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0823337-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza, Henrique Cathcart Figueiredo - Reqdo: Decolar.com Ltda., Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução opostos pelas embargantes em face dos embargados nos termos do art. 487, I, do NCPC, para alterar a multa fixada para o valor de R$3.000,00 (três mil reais) em favor dos embargados.

Quanto à eventual pedido de levantamento do valor, este será analisado posteriormente pelo MM Juiz Togado.

Sem condenação em custas processuais, nos termos do art. 55, caput da Lei 9.099/95.

Não é cabível a condenação em honorários, nesta fase.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:12

Recebidos os autos
06/06/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:52

Homologada a Transação
06/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:17

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:16

de Conciliação
20/03/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 19:04

Recebidos os autos
12/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 11:22

Recebidos os autos
13/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 18:57

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0823337-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Cadastrem-se os Advogados constituídos pelas executadas às fls. 127/147 e 179, autos principais (0814107-64.2023.8.12.0110).

Intimem-se as executadas através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens das devedoras suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
10/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 15:26

Recebidos os autos
19/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:55

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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