TJMS - 1421763-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:01
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
19/12/2024 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 23:19
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 61-76 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/12/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:10
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
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13/12/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/12/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
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13/12/2024 12:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/12/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 03:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/11/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/11/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrente: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrido: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Waldepino de Oliveira Lima Espólio, Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima. -
03/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrente: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrido: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Intime-se a parte recorrente, para manifestar sobre a petição de f. 56, em 5 (cinco) dias. Às providências.
Oportunamente, façam-me estes autos conclusos.
Intimem-se. -
31/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrente: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrido: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte recorrente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar arguida pela parte recorrida em contrarrazões (fls. 36-43).
Após, conclusos. -
21/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrente: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrido: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Embargante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Embargado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DESPROVEU AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS À PROPALADA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO RECORRIDO, FATOR QUE FORA UMA DAS QUESTÕES MERITÓRIAS DO RECURSO EM APENSO - MATÉRIA QUE FOI SOBEJAMENTE ANALISADA NO DECISUM RECORRIDO, QUE ENTENDEU, PELOS FUNDAMENTOS LÁ CONSTANTES, PELA NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DIANTE DE DETERMINAÇÃO LEGÍTIMA DO JUÍZO A QUO, QUE IMPEDIU, EM DETERMINADO PERÍODO, O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL - DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE NÃO FORA OBJETO DE RECURSO NO TEMPO E MODO DEVIDOS - RECONHECIMENTO DE PRECLUSÃO LÓGICA EM DESFAVOR DOS EMBARGANTES - IRRESIGNAÇÃO ADICIONAL, QUANTO A NOVA ANÁLISE DE QUESTÃO PROBATÓRIA (PROVA PERICIAL CONTÁBIL) SOBRE A QUESTÃO VERSADA NA LIDE ORIGINÁRIA, O QUE TAMBÉM É DESCABIDO EM SEDE DE ACLARATÓRIOS - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES CONTIDAS NA AÇÃO DE ORIGEM, POR MERO INCONFORMISMO DA PARTE - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, PRINCÍPIOS, TESES, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS PELA PARTE, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
22/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1421763-62.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Embargante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Embargado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421763-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) II - Ante o exposto, torno sem efeito parte da Decisão de f.198/201, para o fim de atribuir efeito meramente devolutivo a este Agravo, revogando o efeito suspensivo antes concedido, devendo a Execução de origem prosseguir em seus ulteriores termos.
Determino, ainda, a intimação dos Agravantes, para querendo, no prazo de dez dias, se manifestarem acerca da preclusão alegada pelos Recorridos.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para julgamento.
Comunique-se ao Juízo de origem a prolação desta Decisão.
Int.. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421763-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Ante o exposto, recebo o presente Agravo de Instrumento interposto por Espólio de Waldepino Oliveira Lima e outro e CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado, para o fim de suspender os efeitos da Decisão agravada, que julgou improcedente a Impugnação de origem, e a própria ação originária, até o julgamento deste recurso.
Comunique-se ao Juízo da causa o deferimento do efeito suspensivo.
Intimem-se os Agravados para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
CUMPRA-SE. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421763-62.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Waldepino de Oliveira Lima (Espólio) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravante: Sergio Luiz Massi de Oliveira Lima Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Ademar Pereira de Oliveira Advogado: Marco Antônio de Oliveira (OAB: 8505/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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