19/02/2025 12:41

Baixa Definitiva
19/02/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:27

Certidão Cartorária
31/10/2024 17:20

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/10/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:36

Publicação
03/10/2024 17:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 17:12

Recurso Especial
11/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1421902-14.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Hamilton Pereira da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 14:26

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421902-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Nelson Hamilton Pereira da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogada: Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB: 21817/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OU OUMISSÃO - IMPOSSIBILIDADE ANTE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACLARATÓRIOS - TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421902-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Nelson Hamilton Pereira da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogada: Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB: 21817/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta Decisão.

Intimem-se.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421902-14.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravado: Nelson Hamilton Pereira da Silva Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogada: Caroline da Cunha Cabral Costa (OAB: 21817/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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