07/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
07/02/2025 17:25

Inclusão em pauta
03/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/01/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS)
27/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 03:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:13

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - REJEITADA - MÉRITO - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - SOLICITAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - ZONA RURAL - INCORPORAÇÃO DEVIDA - RESTITUIÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO PELO CONSUMIDOR - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - QUANTIA REDUZIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800324-51.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Robson dos Santos Sousa Advogado: Ricardo Andreotti (OAB: 285301/SP) Advogada: Telma Cristina Padovan (OAB: 12296/MS) Advogado: Mauro Edson Macht (OAB: 11529/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800668-02.2022.8.12.0019

Jaqueline Wink Soligo

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0817401-95.2021.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Irlene Brandao Alves

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0817401-95.2021.8.12.0110

Irlene Brandao Alves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1421911-73.2023.8.12.0000

Adriano Magno de Oliveira

Juizo de Direito da 3ª Vara de Violencia...

Advogado: Adriano Magno de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1421900-44.2023.8.12.0000

Joao Vitor Leite

Juiz(A) de Direito da 4 Vara Criminal Da...

Advogado: Joao Vitor Leite

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 07:55

Exibir Processo