TJMS - 1409709-98.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 16:31
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:44
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 13:00
INCONSISTENTE
-
18/09/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargante: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargante: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargado: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Embargada: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS IMPROVIDOS.
I) Não restando configurado quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração.
II) É inadmissível, em sede de embargos de declaração, reabrir a discussão da matéria decidida, fugindo os embargos do seu leito natural.
III) Embargos de declaração improvidos. -
15/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:57
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
-
14/09/2023 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 14:54
Negado seguimento ao recurso
-
01/09/2023 11:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/08/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargante: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargante: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargado: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Embargada: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os(as) embargados(as) para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
17/08/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:31
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
-
16/08/2023 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 02:15
INCONSISTENTE
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargante: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargante: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Embargado: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Embargada: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/08/2023 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrido: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Recorrido: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por HUGO JOSÉ DIAS DE SOUZA, CLEONICE APARECIDA BOTARO DE SOUZA, OACI DIAS DE REZENDE. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrido: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Recorrido: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Destarte, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, cientifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrido: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Recorrido: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Diante da juntada de comprovantes de pagamento e guias às fls. 41/44, determino à Secretaria que certifique a regularidade do preparo recursal. -
31/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrido: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Recorrido: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. -
15/02/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409709-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrente: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Recorrido: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Recorrido: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409709-98.2022.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Oaci Dias de Rezende Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Agravante: Cleonice Aparecida Botaro de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Agravante: Hugo José Dias de Souza Advogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP) Agravada: Vilma Elias Martins (Inventariante) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Agravado: João Elias Ferreira (Espólio) Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) Interessada: Sebastiana de Almeida Ferreira Advogada: Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONHECIDO - QUESTÃO JÁ DECIDIDA - ÓBICE PARA REDISCUSSÃO - PRECLUSÃO - ART. 507 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IMPENHORABILIDADE - EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SUSCITADA EM CONTRAMINUTA AFASTADA. 01.
Nos termos do art. 507 do Código de Processo Civil, é vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão, sob pena de violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade das decisões judiciais.
Cerceamento de defesa não conhecido. 02.
O agravo de instrumento tem efeito devolutivo restrito à questão decidida pelo pronunciamento contra o qual se recorreu, não sendo possível o conhecimento de alegação não submetida à apreciação do juiz.
Alegação de impenhorabilidade não conhecida. 04.
A condenação à litigância temerária exige prova satisfatória, não só de sua existência, mas da caracterização do dano processual a que a condenação cominada na lei visa a compensar.
Condenação à multa por litigância de má-fé suscitada em contraminuta afastada.
Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1420726-34.2022.8.12.0000
Paulo Eduardo da Rocha
Juiz(A) de Direito da 3ª Vara da Violenc...
Advogado: Paulo Eduardo da Rocha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2022 17:15
Processo nº 1412494-33.2022.8.12.0000
Operadora de Planos Privados de Saude - ...
Igor Marcelo Hayashi
Advogado: Paulo da Cruz Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2022 16:10
Processo nº 0828940-24.2022.8.12.0110
Renato Rodrigues dos Santos
Lopes e Morilha Empreendimentos Imobilia...
Advogado: Nadia Talayeh dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2022 19:40
Processo nº 1410984-82.2022.8.12.0000
Mozart Andrade Advogados Associados
Maria de Fatima Oliveira Correa Vilela
Advogado: Mozart Vilela Andrade
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/08/2022 17:00
Processo nº 1410879-08.2022.8.12.0000
Benjamin Neto Rondon
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Tiago Fonseca Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2023 12:55