TJMS - 0800835-03.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 07:32
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 16:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/09/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800835-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvin Vieira Rudenas - Despacho/decisão: Ante a inercia do ente publico, defiro a majoração da multa conforme o petitório de f. 119.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. -
17/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:31
Recebidos os autos
-
13/09/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 03:13
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 18:57
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800835-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvin Vieira Rudenas - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias. -
30/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 13:37
Recebidos os autos
-
29/07/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
-
26/07/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800835-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvin Vieira Rudenas - Despacho/decisão: Assim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância. -
25/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 18:03
Recebidos os autos
-
19/07/2024 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 06:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
-
26/06/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800835-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvin Vieira Rudenas - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. -
25/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 03:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 18:03
Recebidos os autos
-
08/04/2024 18:03
Determinada Requisição de Informações
-
22/02/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 15:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/02/2024 14:42
Processo Reativado
-
16/02/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 17:03
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 16:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
-
15/12/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:50
Homologada a Transação
-
12/12/2023 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 18:02
Recebidos os autos
-
01/12/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 17:34
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800835-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kelvin Vieira Rudenas - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
08/11/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 02:39
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 02:48
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 18:03
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 17:09
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 13:39
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 02:22
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
-
28/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 17:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 03:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
10/02/2023 17:13
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 17:13
Juntada de Mandado
-
18/01/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
-
17/01/2023 18:47
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 18:52
Recebidos os autos
-
16/01/2023 18:52
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/01/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 18:22
Recebidos os autos
-
13/01/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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