25/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:41

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:14

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831762-83.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Recorrido: Tatiane Contrera Lovera Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
14/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:13

Não-Provimento
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/02/2025 15:06

Inclusão em pauta
19/02/2025 14:29

Inclusão em Pauta
18/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831762-83.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Recorrido: Tatiane Contrera Lovera Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS)
28/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:06

Prejudicado o recurso
18/10/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831762-83.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Recorrido: Tatiane Contrera Lovera Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800789-14.2023.8.12.0110

Christielly Esther de Araujo Possidone

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Taina de Oliveira Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800770-08.2023.8.12.0110

Fernando Edson Palmeira Rodrigues

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800261-77.2023.8.12.0110

Eurides Marinheiro de Lima

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Higor Utinoi de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 01:05

Exibir Processo

Processo nº 0800252-18.2023.8.12.0110

Jessica da Silva Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Natalia Barbosa Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0832259-97.2022.8.12.0110

Carlos Jose da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 00:10

Exibir Processo