20/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 10:10

Prazo em Curso
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2025 15:42

Prazo em Curso
25/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:43

Realizado cálculo de custas
21/07/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:45

Homologada a Transação
15/07/2025 20:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 19:18

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 16:59

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:01

Recebidos os autos
19/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0819545-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Neres de Oliveira - SENTENÇA: DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda movida por LEANDRO NERES DE OLIVEIRA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS, nos termos alhures expostos, devendo o Processo Judiciário ser arquivado após o trânsito em julgado.

Revogo a decisão de fls. 107-108 dos autos.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MMa.

Juíza Togada. (....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:53

Homologada a Transação
01/07/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
06/04/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:24

de Conciliação
01/02/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 17:14

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:49

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0819545-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Neres de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 111, na Data: 08/03/2024 às 13:15h.
10/11/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:12

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:34

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 17:22

Recebidos os autos
27/10/2023 17:22

Concedida a Medida Liminar
14/10/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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