TJMS - 0805227-13.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 17:36
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 17:33
Arquivado Definitivamente
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23/07/2025 17:29
Transitado em Julgado em "data"
-
30/06/2025 22:19
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 00:01
Publicação
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27/06/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 08:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/06/2025 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 17:20
Inclusão em pauta
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10/06/2025 09:57
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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10/06/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0805227-13.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Embargante: Dely de Araújo Vila Ltda.
Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Embargado: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/06/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/06/2025 17:27
Expedição de "tipo de documento".
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06/06/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805227-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Dely de Araújo Vila Ltda.
Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sobrestados em razão do deferimento da Justiça Gratuita. -
28/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805227-13.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Dely de Araújo Vila Ltda.
Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Recorrido: Consórcio Alsolar - Geração de Energia Renovável Advogado: Carlos Henrique Santos de Carvalho (OAB: 107891/MG) Advogado: Fábio Brasão (OAB: 109082/MG) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) ntime-se o (a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento e, consequentemente, na deserção do recurso inominado de f. 424/442.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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