TJMS - 0805227-13.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

DELY DE ARAUJO VILA LTDA.

CNPJ: 15.517.743/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

CONSORCIO ALSOLAR - GERACAO DE ENERGIA RENOVAVEL

CNPJ: 47.401.580/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 06:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/04/2025 06:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2025 06:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2025 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 07:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., Consorcio Alsolar Ms - Decisão de fls. 454: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

    Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

    Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

    No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

    A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

  • 26/03/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 15:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2025 17:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/03/2025 17:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/02/2025 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 17:47

    Homologada a Transação

  • 25/02/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 13:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2024 13:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/12/2024 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/12/2024 08:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., Consorcio Alsolar Ms - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.

  • 03/12/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 03:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/11/2024 12:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2024 15:42

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 15:42

    Homologada a Transação

  • 22/10/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 15:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/08/2024 08:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., Consorcio Alsolar Ms - Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição da requerida de fls. 395/397.

  • 12/08/2024 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., Consorcio Alsolar Ms - Despacho de fls. 344: "(...) Com a juntada dos documentos intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e após, ao juiz leigo.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

  • 29/07/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2024 09:09

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2024 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., Consorcio Alsolar Ms - Despacho de fls. 344: "Defere-se o pedido formulado pela requerida Consorcio Alsolar MS na contestação, especificamente no item 2 de f. 86, e reiterado em audiência (f. 335).

    Intime-se a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: 1) cópias dos relatórios de geração de energia e injeção de créditos em benefício da autora DELY DE ARAUJO VILA LTDA., CNPJ nº 15.***.***/0001-00, identificando a Unidade injetora destes créditos, referente ao período de 03/2023 a 10/2023, incluídas eventuais trocas de titularidades; 2) cópia das faturas da conta de energia referente aos meses de março a outubro/2023 da referida autora.

    Com a juntada dos documentos intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e após, ao juiz leigo.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

  • 03/07/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 19:15

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 17:06

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/04/2024 06:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 18:06

    de Instrução e Julgamento

  • 01/04/2024 18:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2024 21:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/03/2024 02:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/02/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:34

    de Conciliação

  • 27/02/2024 14:25

    de Instrução e Julgamento

  • 23/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2024 08:07

    Juntada de tipo de documento

  • 19/01/2024 06:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Reqdo: Consorcio Alsolar Ms - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 232 no dia 27/02/2024 às 14:15(MS)”

  • 18/01/2024 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/01/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2024 13:04

    de Instrução e Julgamento

  • 10/01/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 14:09

    Tutela Provisória

  • 03/01/2024 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2023 16:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 15:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2023 10:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0805227-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dely de Araújo Vila Ltda. - Despacho de fls. 62: "Ante o disposto no art. 320 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de até 15 (quinze) dias, apresentar nos autos as certidões dos protestos que afirma terem sido realizados pela parte ré, bem como comprovante da efetiva inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, documentos considerados indispensáveis à propositura da ação, já que a petição inicial a eles se refere como fundamento do pedido, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único).

    Decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos na fila "medidas urgentes"."

  • 08/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 06:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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