TJMS - 0001636-49.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 06:01
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 05:58
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 05:58
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 05:58
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 05:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 08:10
Transitado em Julgado em data
-
29/07/2025 06:27
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 13:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2025 13:19
Emissão da Relação
-
18/07/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 17:27
Recebidos os autos
-
14/07/2025 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/07/2025 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2025 18:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 14:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 07:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/05/2025 16:39
Recebidos os autos
-
28/05/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 14:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/05/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Cândido Cabral (OAB 27279/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0001636-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kleber Lucio Queiroz Pereira - Tendo em vista a certidão de fl. 185, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. -
16/05/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 13:54
Decorrido prazo de parte
-
15/05/2025 13:52
Decorrido prazo de parte
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0001636-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: VIVO S.A. - Fica a parte Requerida/Executada intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a decisão de p. 169 e a petição de p. 172-181, solicitando o que de direito. -
01/05/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 06:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 05:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 06:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Cândido Cabral (OAB 27279/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0001636-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kleber Lucio Queiroz Pereira - Exectda: VIVO S.A. - Vistos etc. 1) Chamo o feito à ordem e torno sem efeito a decisão de fls. 160-161. 2) Fls. 167-168.
Requer a parte executada a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos alegando a impossibilidade de cumprir com tal obrigação (fl. 88).
Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pedido da parte executada (fls. 134-136).
Prazo: 5 dias. 3) Caso concorde com a conversão da obrigação em perdas e danos, no mesmo prazo, deverá apresentar a planilha de cálculo atualizada. -
26/03/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 14:40
Recebidos os autos
-
12/03/2025 14:39
Decisão ou Despacho
-
11/03/2025 13:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 06:25
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0001636-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: VIVO S.A. - REPUBLICAÇÃO - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95). 4) Caso não seja efetuado o pagamento fica, desde já, deferida a penhora através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud devendo o cartório dar cumprimento a esta parte, observando o seguinte: 4.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 4.1.1) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. 4.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 4.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora.
Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 4.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 4.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). ...". -
18/02/2025 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 08:58
Evolução da Classe Processual
-
18/02/2025 08:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 08:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/01/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 17:31
Recebidos os autos
-
11/12/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 11:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2024 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 11:41
Transitado em Julgado em data
-
05/11/2024 13:43
Recebidos os autos
-
05/11/2024 13:43
Recebidos os autos
-
09/11/2023 07:53
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2023 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 07:53
Remetidos os Autos para destino.
-
07/11/2023 18:25
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:01
Recebidos os autos
-
13/09/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
07/09/2023 07:23
Realizado cálculo de custas
-
06/09/2023 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2023 14:47
Realizado cálculo de custas
-
31/08/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 18:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 18:31
Homologada a Transação
-
24/08/2023 18:31
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 13:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 17:50
Remetidos os Autos para destino.
-
10/08/2023 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
10/08/2023 17:47
de Instrução e Julgamento
-
09/08/2023 16:58
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2023 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2023 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:09
de Conciliação
-
23/06/2023 17:04
de Instrução e Julgamento
-
21/06/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 07:43
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2023 15:23
Juntada de tipo de documento
-
13/06/2023 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 08:29
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 19:02
de Instrução e Julgamento
-
31/03/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 16:54
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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