11/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:36

Baixa Definitiva
11/07/2024 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812447-35.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Romano Bortotto Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB: 23599/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 12:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 17:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:59

INCONSISTENTE
26/01/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812447-35.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Romano Bortotto Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB: 23599/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:40

Distribuído por sorteio
24/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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