29/01/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:24

Baixa Definitiva
29/01/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:13

Expedição de Ofício.
29/01/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421774-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Yara Cristine Vaz Couto de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com rescisão contratual e indenização por danos morais e materiais - TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DE DESCONTO DE MULTA EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Resta desprovido o agravo de instrumento, quando verificado o acerto da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, frente a falta da prova da probabilidade do direito invocado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421774-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Yara Cristine Vaz Couto de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 16:42

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421774-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Yara Cristine Vaz Couto de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Agravado: Oi S/A Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu efeito devolutivo e sem a concessão da tutela de urgência recursal, por não vislumbrar uma das hipóteses autorizadoras, constantes do artigo 300, do CPC.

Intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 14 de novembro de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
16/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 08:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421774-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Yara Cristine Vaz Couto de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Agravado: Oi S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio
10/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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