STJ - 0800497-35.2018.8.12.0003

05/06/2020 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/06/2020 17:29

Transitado em Julgado em 05/06/2020

11/03/2020 15:01

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 134505/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 15:01

Protocolizada Petição 134505/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2020

27/02/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2020 Petição Nº 677924/2019 - AgInt

26/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2020 15:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0677924 - AgInt no AREsp 1551097 - Publicação prevista para 27/02/2020

09/12/2019 14:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 677924/2019 - AgInt no AREsp 1551097

02/12/2019 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000846-2019-AJC-2T)

29/11/2019 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 18:46

Juntada de Ofício de Intimação nº I000670-2019-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)

25/11/2019 16:58

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 677924/2019 - AgInt no AREsp 1551097/MS

30/10/2019 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/10/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/10/2019 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:41

Determinada a distribuição do feito

22/10/2019 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2019 17:01

Juntada de Petição de nº 694305/2019

21/10/2019 17:14

Protocolizada Petição 694305/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2019

16/10/2019 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2019 11:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 680383/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 11:50

Protocolizada Petição 680383/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2019

16/10/2019 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2019 Petição Nº 677924/2019 -

15/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 677924/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)

15/10/2019 16:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 677924/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 16:30

Protocolizada Petição 677924/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2019

11/09/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

10/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 14:00

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/08/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2019 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL