26/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803677-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Selma Ribeiro Ferreira Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
03/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 13:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2024 13:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:19

INCONSISTENTE
19/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803677-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Selma Ribeiro Ferreira Advogado: Fernando César Bernardo (OAB: 8584/MS) Advogada: Fernanda Mafra Martins Bernardo (OAB: 14872/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/12/2023 15:32

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:01

Distribuído por sorteio
15/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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