20/02/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0807775-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudemir Flores dos Santos (Centro Automotivo 2000) - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da r. sentença da página 236:...Vistos, etc...Considerando que em consulta à subconta vinculada a estes autos existe valor depositado pela parte executada, com o qual concordou o exequente às p. 221, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE alvará de transferência/levantamento do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte Exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
08/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:44

Recebidos os autos
07/02/2024 21:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:44

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:53

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP) Processo 0807775-81.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Inicialmente, retifique-se o valor da causa no cadastro do procedimento conforme cálculo de p. 196.

Após, intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de ente conveniado promova-se a intimação eletrônica.

Cumpra-se."
20/01/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:05

INCONSISTENTE
10/01/2024 17:14

Juntada de Ofício
18/12/2023 15:16

Juntada de Ofício
18/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 15:01

Recebidos os autos
17/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:55

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:54

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:54

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:53

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:32

INCONSISTENTE
12/12/2023 13:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0807775-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudemir Flores dos Santos (Centro Automotivo 2000) - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente, declarando a inexigibilidade do débito lançado no valor de R$ 18.606,61 (dezoito mil, seiscentos e seis reais e sessenta e um centavos) (fls. 174/175), cobrado indevidamente pelo requerido, devendo este, por consequência, se abster de inserir novamente o nome do requerente no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito referente ao mencionado débito.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao credito para retirada em definitivo das restrições.

Outrossim, fixo o valor da indenização por danos morais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.
08/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:07

Homologada a Transação
07/11/2023 18:07

Recebidos os autos
07/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:20

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:32

Expedição de Carta.
06/04/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:41

Recebidos os autos
05/04/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/03/2023 06:58

Conclusos para decisão
30/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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