05/02/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 16:27

Processo Reativado
02/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 11:42

Recebidos os autos
25/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:41

Homologada a Transação
24/01/2024 17:12

Conclusos para julgamento
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:53

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0801942-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ali Taha - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "...

Posto isso, e considerando ainda que o recolhimento do preparo é condição de admissibilidade do apelo, declaro deserto o recurso inominado apresentado pela parte reclamada (de páginas 229-236), com fundamento no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se os seus demais termos.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 04:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:31

Recebidos os autos
28/11/2023 10:12

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
22/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0801942-82.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ali Taha - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta – especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie – com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, declarando a nulidade do lançamento do valor de R$10.140,00 ao beneficiário "Gelson" na data de 06.01.2023 na fatura do cartão de crédito do autor; condenando o reclamado a promover a restituição em dobro do valor de R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), cujo valor deverá ainda ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados do evento danoso, ou seja, a data em que foi consolidado o débito, nos termos do Art. 405, do Código Civil e das Súmulas 43 e 54, do STJ.
08/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:21

Recebidos os autos
08/11/2023 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 20:32

Recebidos os autos
26/04/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 21:14

Conclusos para decisão
13/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 13:53

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/03/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2023 07:06

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 01:57

Expedição de Certidão.
08/02/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:19

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:42

Expedição de Carta.
06/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:46

Expedição de Certidão.
06/02/2023 07:46

INCONSISTENTE
03/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/01/2023 23:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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