15/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:21

Recebidos os autos
28/02/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801248-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Matheus Santos Leal Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL.

TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO EM NOME DE MENOR OU AUTORIZAÇÃO PARA VENDA.

ACOLHIMENTO DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO - MANTIDO.

EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR OBTIDO COM A VENDA, COM MOVIMENTAÇÃO APENAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - AFASTADA.

MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - EXIGÊNCIA TRAZ MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES, ESPECIALMENTE NO TRATAMENTO DE AUTISMO.

INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES - PAIS SÃO RESPONSÁVEIS POR GERIR O PATRIMÔNIO DO FILHO MENOR DE IDADE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - MANTIDA, COMO FORMA DE ASSEGURAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DA QUANTIA ORIUNDA DA VENDA DO VEÍCULO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/01/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801248-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Apelante: Matheus Santos Leal Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:36

Recebidos os autos
14/11/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801248-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Matheus Santos Leal Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.33/44 em ambos efeitos.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
13/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/11/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:42

INCONSISTENTE
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801248-49.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Matheus Santos Leal Advogado: Marcel Marques Santos Leal (OAB: 11225/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio
08/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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